Comitês de Proteção Animal em cada uma das subprefeituras
Publicação: 15/07/2020
Projeto de Eliseu Gabriel já tramita na Câmara Municipal
Já imaginou se cada uma das 32 subprefeituras tivesse um Comitê de Proteção e Defesa Animal?
Isso pode virar realidade. Tramita na Câmara Municipal de São Paulo, o Projeto de Lei 35/18 de autoria do vereador Eliseu Gabriel que prevê a implantação de um Comitê de Proteção e Defesa Animal em cada subprefeitura da cidade, a fim de proporcionar aos munícipes uma referência próxima onde possam buscar ajuda, orientações e encaminhamentos para os casos de maus tratos identificados.
O objetivo desse Comitê é, principalmente, receber denúncias de maus tratos contra animais e promover seu registro junto aos órgãos competentes. Mas, ele também poderá realizar parcerias com o terceiro Setor, Protetores independentes, Defesa Civil e Hospitais Veterinários Públicos visando ações conjuntas de resgate e encaminhamento de animais feridos ou abandonados nos espaços públicos. Também estará apto a promover encontros, seminários e cursos de formação sobre Defesa e Proteção Animal, envolvendo a sociedade civil e escolas públicas do território, produzir material educativo e informativo acerca dos direitos dos animais e realizar Censo de animais- cães e gatos, para mutirões de castração.
"Com isso, podemos dar o atendimento mais próximo e educar a comunidade para que os direitos dos animais sejam garantidos", acrescenta Eliseu Gabriel. Ele ainda completa "Diversos paradigmas na relação humano e animal têm sido repensados e amplamente debatidos, sensibilizando cada vez mais pessoas e órgãos públicos. Assim, é de extrema importância que proporcionemos o apoio necessário para tornar efetiva a proteção animal”.