Leis e Projetos

Áreas

Conheça as Leis e Projetos apresentados pelo Vereador Eliseu Gabriel

Para indicar Projetos de Lei que melhorem as condições de sua comunidade,clique aqui.

Informações: (11) 3396-4403 ou fax: (11) 3106-1065.

Educação/Saúde
+ PL 116/2010 - Criação de Casa de Cultura em Pirituba
+ Lei nº15.038 - Dia Municipal da Assistência à dor e cuidados Paliativos
+ Lei nº14.999 - Semana de Incentivo ao Estudo e a Leitura
+ PL 115/2010 - Criação de Biblioteca em Pirituba
+ PL 649/2009 - Criação de Centro Cultural
+ PL 552/2009 - Estabelece o empreendedorismo como matéria na grade curricular na rede de ensino da Capital
+ PL 506/2009 - Criação de data comemorativa
+ PL 248/2009 - Proibição de caução para internação em hospitais privados
+ PL 564/2002 - Espaço para atividades educacionais
+ PL 366/2003 - Agendamento de consultas
+ PL 401/2004 - Compra de uniformes
+ Lei 14.896 - Lotação fixada em Diretoria Regional de Educação
+ PL 76/2009 - Direito dos readaptados às atividades educacionais
+ PLO 04-003/09 - Prevê aumento da verba municipal destinada à Educação
+ PL 625/2008 - Enquadramento dos professores, por evolução funcional
+ PL 544/2008 - Define as funções de professores readaptados no magistério municipal
+ PL 540/2008 - Ampliação da licença maternidade, paternidade e por adoção
+ PL 531/2008 - Evolução Funcional e Garantia de trabalho para os professores Comissionados
+ PL 535/2008 - Cria a Semana Municipal de Incentivo ao Estudo
+ PL 442/2008 - Denominação de logradouro
+ PL 280/2008 - Denominação de Praça
+ PL 426/2008 - Garante a lotação fixa em Diretorias Regionais de Educação
+ PL 303/2008 - Criação de Cargos de Orientador Educacional
+ PL 183/2008 - Professores Comissionados
+ PL 037/2008 - Denominação de CEU
+ PL 734/2007 - Cria campanhas de prevenção de doenças ocupacionais
+ PL 410/2007 - Dispõe da Área Escolar de Segurança
+ PL 385/2007 - Exclui Zonas Especiais de Interesse Social
+ PL 601/2007 - Denominação de Praça
+ Lei 14.492 - Cria a Área Escolar de Segurança
+ Requerimento - Ensino profissionalizante
+ PL 390/2007 - Cria concurso escolar sobre meio ambiente
+ PL 342/2007 - Informação sobre risco do bronzeamento artificial
+ PL 313/2007 - Cria a meia entrada para professores
+ PL 184/2007 - Proíbe fumar em banheiros de uso coletivo
+ PL 183/2007 - Proíbe fumar em terminais de ônibus
+ PL 149/2007 - Faz justiça ao professor readaptado
+ PL 401/2004 - Compra de uniformes escolares pelas Coordenadorias de Educação
+ Lei 13.837 - 8/10 Dia Municipal do Futebol Infantil
+ PL 183/2004 - Prevenção da dor e cuidados paliativos
+ PL 366/2003 - Agendamento de consultas médicas nas unidades de saúde municipais em 7 dias, no máximo
+ PL 367/2003 - Exclui os professores do rodízio de veículos
+ PL 168/2003 - Cria a campanha de prevenção às LER/DORT
+ PL 061/2003 - Educação física na primeira série do ensino fundamental
+ Lei 13.483 - 28/04 Dia Municipal de Prevenção às LER/DORT
+ PL 564/2002 - Criação de área de recreação e atividades nos empreendimentos habitacionais populares
+ PL 079/2002 - Exames médicos de rotina em crianças matriculadas no ensino municipal
+ PL 496/01 - Descentraliza os serviços de limpeza pública e dá apoio ? pequena empresa do município de São Paulo
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Telefone: (11) 3396-4403 | Fax: (11)3106-1065 | vereador@eliseugabriel.com.br
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