Dislexia, Subsídios para Políticas Públicas
Transcrição do Evento

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publicada dia 2/12/2009

MESA DE ABERTURA

Eliseu Gabriel
Vereador no Município de São Paulo,
Presidente da Comissão de Educação, Esportes e Cultura.

Este é um tema bastante complexo e contraditório. Na verdade, existe um problema grave no Brasil e, particularmente, em São Paulo, que é a dificuldade de as crianças aprenderem.

Então, procura-se qual a razão disso: por que as crianças não aprendem? Uma das respostas aponta para a Dislexia, que é algo que já vem há muitos anos sendo discutido.

Por que o parlamento está promovendo esse evento? Porque a Dislexia passou a ser tema de vários projetos de lei apresentados aqui no legislativo. E estamos fazendo isso junto com o Sindicato dos Psicólogos, com o Conselho Regional de Psicologia e com o Grupo Interinstitucional Queixa Escolar e o apoio de outras entidades e as Secretarias de Educação e Saúde.

Na Câmara Municipal de São Paulo estão tramitando, pelo menos, quatro projetos de lei sobre essa temática. Esses projetos de lei falam sobre a necessidade de se realizar testes de dislexia em todas as crianças do ensino público municipal. Há os prós e contras, existem pessoas que são a favor e pessoas que são contra.

Este debate surgiu justamente para responder algumas perguntas. Vale a pena submeter as crianças, na própria escola, a testes para “descobrir”, entre aspas, se elas não aprendem porque são disléxicas? O que é dislexia de fato? Será que, como alardeiam, realmente 20% sofrem desse distúrbio que impede a aprendizagem da leitura e, em suas supostas variações, dificulta a aprendizagem de matérias como matemática? Não seria uma forma de fugir do problema da péssima qualidade de nosso ensino e empurrar a culpa para o aluno? Se apontada como portadora desse suposto distúrbio a criança não ficaria estigmatizada pelo resto da vida?

Como presidente da Comissão de Educação aqui da Câmara Municipal de São Paulo é minha obrigação tratar desse assunto com toda atenção e cuidado. Vamos então ao debate desse assunto. Está presente ao meu lado o vereador Juscelino Gadelha, autor de um dos citados projetos, que, certamente, ajudará muito nas nossas reflexões sobre esse assunto.

Juscelino Gadelha
Vereador no Município de São Paulo, autor do PL 86/06 que,
entre outras providências, assegura o exame diagnóstico
da Dislexia em toda a rede municipal de ensino.

Eu sou disléxico, isso é importante colocar. Tenho uma irmã que também é disléxica. Tenho um assessor meu que também o é.

Em 2007, junto com a Associação Brasileira de Dislexia, ABD, nós propusemos, aqui nesta casa, um projeto de lei sobre a Dislexia, que debatemos intensamente com a sociedade, cujo fechamento foi coroado através da realização de um Seminário, realizado nesta casa no final do ano de 2008.

Quando nós aprovamos, em primeira instância, este projeto, fomos procurados pelo vereador Eliseu Gabriel e pelas as entidades de Psicologia que queriam debatê-lo, colocando sua posição contrária ao mesmo. O Conselho Regional de Psicologia e as entidades de Psicologia são contra a existência da Dislexia. Essa foi a nossa grande surpresa.

Em reunião, no meu gabinete com estas entidades, eu fiz o seguinte acordo: que nós não aprovaríamos a nossa lei em segunda instância sem antes fazermos um novo seminário que propiciasse um debate claro, aberto e democrático, para discutirmos melhor e mais aprofundadamente a questão da Dislexia.

No decorrer da preparação deste Seminário, cumprindo o acordo estabelecido, o que aconteceu? As entidades de psicologia não reconhecem a existência da dislexia, ficando muito difícil discutir uma proposta, uma vez que estas entidades discordam de seu principal fundamento, ou seja, a existência da Dislexia, a qual é sabidamente reconhecida em instâncias estaduais, nacionais e internacionais.

Nós, a ABD e outras entidades, que viriam a somar no debate, dele nos retiramos, por isso, o que antes seria um debate acabou virando um seminário. Nesse sentido, eu fico um pouco triste. Primeiramente pelo seguinte: O nosso projeto de lei é muito simples. O que nós queremos fazer? Nós queremos que todas as crianças matriculadas na rede municipal de ensino, respondam a um questionário, cujas respostas serão avaliadas por profissionais da área, cujo objetivo será o de identificar se aquela criança, aquele menino ou aquela menina, têm algum problema de aprendizado. Depois de avaliadas estas respostas, caberia à Secretaria Municipal de Educação, a busca de uma solução para melhor trabalhar os problemas detectados, de forma conjunta ou separadamente.

Nosso projeto é muito simples, não tem nada de extraordinário, mas fica muito difícil, onde há entidades importantes como a dos psicólogos, que são contrárias ao reconhecimento e à existência da Dislexia.

No meu entendimento, a Dislexia não é uma doença, é um distúrbio.

Em todos os países do mundo existem vários trabalhos científicos, inúmeros especialistas falando sobre o assunto, além de vários livros publicados, mesmo aqui no Brasil. Fica aí uma situação constrangedora, porque que o Sindicato dos Psicólogos coloca como se a Dislexia não existisse.

Vamos colocar um pouco a mão na consciência. Ela tanto existe que nós estamos aqui debatendo essa questão. Esta é a realidade, estamos aqui debatendo esta questão porque ela existe.

E ela não só existe como é um problema muito sério. Aí, vou contar um pouco de quando eu era jovem e estava na escola: Eu sou disléxico e minha irmã mais nova era disléxica. Minha irmã tinha mais dificuldade do que eu e foi para aquelas classes especiais. Na escola, eu, particularmente, tinha vergonha de ficar perto da minha irmã porque ela era diferente das outras crianças. Havia aquelas salas especiais, em que se colocavam crianças que apresentavam vários tipos de problemas mentais. Dislexia era uma situação muito constrangedora. Eu, para terminar meus estudos, fui fazer supletivo porque não consegui me formar na escola pública. Só estou colocando isso porque é algo tão sério, de tanta responsabilidade, que não dá para simplesmente colocar assim: "Nos somos contra porque isso não existe".

Eu peço, de todo o coração, para que o Conselho Regional de Psicologia e demais entidades do setor, venham debater conosco a questão do nosso projeto de lei, porque nessa casa a relação política é diferente das relações institucionais. Eu só não aprovei este meu projeto em segunda instância porque eu fiz um acordo com vocês e cumpri a minha parte. Vai ter oposição? Vai ter oposição. Posso perder? Posso perder, mas também posso ganhar. Posso ter uma relação com o Executivo que vai sancionar ou não a minha lei. Também posso abrir um debate com a Secretaria Municipal de Educação e, se for o caso, com a Secretaria Municipal de Saúde, embora reconheçamos que Dislexia não é doença. A Secretaria de Saúde, portanto, no nosso entendimento, seria para outro tipo de discussão.

Eu só estou colocando isso, estou desabafando um pouco, pois, fiquei um tanto triste porque poderíamos estar aqui com o dobro de pessoas discutindo a questão da Dislexia, todos nós, juntos para solucionar o que a gente quer garantir através da aprovação do nosso projeto de lei.

Marilene Proença
Conselheira Presidente do Conselho Regional de Psicologia
de São Paulo, Docente do Instituto de Psicologia da USP.

É com muita satisfação que o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo encontra-se na tarde de hoje na Câmara Municipal de São Paulo, nossa casa como cidadãos do município de São Paulo, a partir da colaboração do gabinete do vereador Eliseu Gabriel, no Seminário “Dislexia: Subsídios para Políticas Públicas”, cuja origem se encontra na discussão de projeto de lei do vereador Juscelino Gadelha, com quem nós também iniciamos nossos debates e nossas discussões em 2007.

Poder hoje, nessa tarde, discutir essa questão da Dislexia e expor claramente qual é a posição ético-política do Conselho Regional de Psicologia, do Sindicato dos Psicólogos e de outros grupos que estão conosco participando desse debate, consideramos como um ganho social muito importante.

Este debate nasce da discussão de um projeto de lei. Desde fevereiro deste ano, nós nos reunimos várias vezes no gabinete do vereador Eliseu Gabriel, durante grande parte desse período, com a Associação Brasileira de Dislexia, que depois solicitou sua retirada da participação desse debate. De qualquer forma, este debate está sendo realizado hoje e nós temos aqui a presença de pessoas que estão de alguma forma ligadas ao tema e interessadas no tema.

Talvez este debate não se encerre aqui, ele seja o início de muitos outros debates que nós ainda teremos que fazer em prol da qualidade de ensino e da melhoria da qualidade de ensino no município de São Paulo e no Estado de São Paulo.

Este é realmente um grande momento e nós queremos agradecer essa oportunidade de darmos início desta forma a este debate. Esperamos que ele traga bastante luz a esta questão e que possibilite a ampliação também desta discussão em outros âmbitos, em outros momentos da nossa formação como educadores, como pessoas interessadas pela Educação.

Fábio de Souza
Vice-presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo,
Conselheiro do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo
e Pesquisador em Saúde Pública pelo Instituto de Saúde.

Eu vou falar posteriormente, mas eu queria que a gente pudesse nos desarmar, no sentido de pensar sobre políticas públicas.

Pensar em que lugar alguns aspectos que nós tratamos, independentemente do seu mérito, qual é o lugar no âmbito da política pública e como podemos olhar para a política pública de saúde e educação. Pensar em como acolher a população nessas políticas públicas, nos serviços públicos, com os seus trabalhadores e a valorização desses, como também pensar em propostas que vão para além deste aspecto.

Não quero aqui, e quero deixar explícito, que em nenhum momento somos ou seremos contra qualquer característica de alguma pessoa. Nesse sentido, eu também sou pai e eu odeio quando tratam meu filho de alguma forma que lhe retire o direito de ser alguém, de ser ele.

Eu gostaria que a gente pensasse nesses debates que decorrerão durante a tarde de hoje e em propostas que contenham este e outros temas dentro da política pública. Pensando na interdisciplinaridade, na equipe multiprofissional e nos recursos públicos que serão utilizados.

Nesse sentido, o Sindicato está à disposição para o debate do conjunto dos trabalhadores, do conjunto dos movimentos sociais, e estaremos levando este debate para outros espaços, seja para o Conselho de Saúde, onde eu sou conselheiro, seja para os espaços das conferências de Educação.

Que a gente possa pensar, para além do dia de hoje, em como iremos defender a educação pública com qualidade, os serviços públicos de saúde, que sejam universais, que caibam todos, que sejam integrais, que deem conta das especificidades, que sejam equânimes, que atendam às maiores necessidades, de formas mais urgente e resolutiva.

Eu desejo a todos e a todas um ótimo debate e que a gente consiga se armar com as políticas públicas e com as discussões para além do “se é certo, se é errado, se é uma disputa de que posição”. Espero que a gente pense no cidadão e, principalmente, nos nossos filhos e nos filhos de todos e que continuemos construindo políticas públicas.