II Seminário “Prevenção e Resposta às Violências Contra Crianças e Adolescentes”

Publicação: 07/05/2024

Evento é um marco na agenda pública de São Paulo

Na última segunda-feira, 6, a Câmara Municipal de São Paulo recebeu a segunda edição do Seminário “Prevenção e Respostas às Violências contra Crianças e Adolescentes”, iniciativa do vereador Eliseu Gabriel, que há muito tempo levanta essa bandeira.

Eliseu também é o autor da lei que organiza Comissões de Conscientização, Prevenção, Enfrentamento à Violência e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente nas Escolas Públicas Municipais, aprovada no fim do ano passado - Lei nº 18.039/2023.

“Existem vários tipos de violência, né? A violência física é a mais comum, e até cultural, né? Dar um tapa na criança para educar? Bobagem total, né? Há também a violência psicológica, violência sexual. Isso é gravíssimo! Dados mostram que 80% da violência sexual acontece com familiares ou pessoas próximas da criança, então, são vários assuntos que a gente precisa tratar em relação a essa questão, e isso precisa ser debatido de uma forma organizada. É isso que estamos fazendo aqui”, destacou o vereador.

O seminário explorou as diversas dimensões das políticas de proteção à infância e adolescência, questões cruciais como marcos legais e normativos, estratégias de prevenção e intervenção, assim como os desafios enfrentados por instituições e profissionais envolvidos no processo.

“Isso não é uma bobagem. Não é brincadeira. Se a gente identifica que uma vítima está sofrendo, a gente precisa ensinar a própria vítima a identificar a origem daquele sofrimento. Isso vem melhorando muito com o tempo, mas e aí, o que a gente faz? Com quem a gente fala? Qual o caminho a seguir? Isso envolve muita gente. Envolve o Conselho Tutelar, unidade de saúde, envolve programas de esporte, atividades culturais, então, este seminário é uma pequena demonstração do que a gente tem que fazer o tempo todo no mundo”, enfatizou Soninha Francine, secretária municipal dos Direitos Humanos e da Cidadania.

O evento reuniu ainda diversos atores sociais interessados na proteção das camadas mais jovens da população, e contou com a presença de gestores públicos, educadores, profissionais técnicos e administrativos, membros dos Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente, além de estudantes de escolas públicas da capital.

Comissão de Proteção na Escola

Por um ambiente escolar mais seguro para crianças e adolescentes de todo o Brasil, a ONG (Organização Não Governamental) Visão Mundial criou a Comissão de Proteção na Escola. Segundo a diretora de Operações da instituição, Renata Maria Cavalcanti Pessoa, o objetivo é criar comitês dentro das escolas para se trabalhar ações preventivas contra a violência.

“Fazer com que as crianças tenham nas escolas um espaço em que elas se sintam seguras é superimportante. Então, a Visão Mundial vem trabalhando em parceria com várias escolas, em vários Estados, desde a instalação ao desenvolvimento das comissões de proteção das crianças e adolescentes não só dentro da escola, mas envolvendo também toda a comunidade, para que a gente realmente consiga avançar, e para que a escola seja um espaço seguro, de desenvolvimento, de integração e de vida plena para essas crianças”, pontuou.

“A gente já sabe profundamente que o investimento em políticas habitacionais vinculado a programas de transferências de renda e autoproteção de crianças e adolescentes, como a educação sexual nas escolas, são componentes importantes para prevenir várias violências, como a violência psicológica e a violência sexual”, completou Lucas Lopes, secretário executivo da Coalização Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, uma articulação nacional que conta com 76 organizações da sociedade civil que trabalha em defesa deste mesmo propósito.

Representando a Secretaria Municipal de Educação, o diretor de divisão técnica da DIGP (Divisão de Gestão Democrática e Programas Intersecretariais), Rogério Gonçalves da Silva, destacou que mais do que levantar essa discussão, é preciso fazer valer os direitos das crianças e dos adolescentes.

“Hoje sabemos que as escolas precisam de mudanças, né? E essas mudanças estão acontecendo. Temos visto cada vez mais a participação dos alunos da rede municipal de ensino criando organizações dentro das unidades educacionais, os chamados grêmio estudantis, com comissões de mediação de conflitos, que dão espaço de fala para essas crianças e para esses adolescentes. Isso é muito importante”, salientou.

Com Rede Câmara.

A matéria da TV Câmara e a íntegra do seminário podem ser conferidas abaixo: